Decreto de 03/05/2005 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 03/05/2005 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O COMITE GESTOR DO PROGRAMA REGIONAL DE APOIO A REDE DE DESENVOLVIMENTO DE PLANTAS MEDICINAIS NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/05/2005] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMITE , GESTÃO , PROGRAMA , APOIO , DESENVOLVIMENTO , PLANTAS MEDICINAIS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |