Decreto de 24/10/2005 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 24/10/2005 ( seq-sf: 1 )
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/10/2005] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
DEFESA SANITARIA ANIMAL .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , COMBATE , CONTENÇÃO , FEBRE AFTOSA , TERRITORIO NACIONAL , NEGOCIAÇÃO , RESTRIÇÃO , IMPORTAÇÃO , MERCADO INTERNACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |