Decreto de 04/01/2006 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 04/01/2006 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - GTI PARA ANALISAR O CONTEXTO E AS IMPLICAÇÕES INSTITUCIONAIS, DENTRE OUTRAS, RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DOS APROVEITAMENTOS HIDRELETRICOS DENOMINADOS CACHOEIRA DO JIRAU E CACHOEIRA DO SANTO ANTONIO, LOCALIZADOS NO RIO MADEIRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/01/2006] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , ANALISE , IMPLANTAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |