Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.437 – DE 1 DE ABRIL DE 1940
Declara extinto cargo vago
O Presidente da República:
Resolve declarar extinto o cargo de Chefe dos Serviços Econômicos, padrão L, do Quadro XIV do Ministério da Viação e Obras Públicas, vago em virtude da aposentadoria de Antônio de Padua Lopes.
Rio de Janeiro, 1 de abril de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
João de Mendonça Lima.