Decreto nº 5.447 de 31/01/1905
Decreto nº 5.447 de 31/01/1905
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA A PLANTA DE TERRENOS E PREDIOS NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DA 4 LINHA, NA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 001] (p. 33, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FERROVIA .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , OBRA PUBLICA , PRORROGAÇÃO , FERROVIA , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |