Decreto de 17/01/1991 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 17/01/1991 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ALVO DO PROGRAMA NACIONAL DO LEITE PARA CRIANÇAS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/01/1991] (p. 1337, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PROGRAMA DE GOVERNO , ALIMENTOS .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR (PSA) , ATENDIMENTO , POPULAÇÃO , OBJETIVO , PROGRAMA NACIONAL , LEITE , CRIANÇA , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) , INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) , FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE (FAE) .
NORMAS , ATENDIMENTO , POPULAÇÃO , OBJETIVO , PROGRAMA NACIONAL , LEITE , CRIANÇA CARENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |