Decreto de 01/02/1991 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 01/02/1991 ( seq-sf: 1 )
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA DAS ATIVIDADES DE DEFESA ECONOMICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/02/1991] (p. 2450, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , COORDENAÇÃO , ATIVIDADE , DEFESA , ECONOMIA , REPRESENTANTE , SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA , SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICA ECONOMICA , SECRETARIA NACIONAL DE DIREITO ECONOMICO (SNDE) , SECRETARIA EXECUTIVA , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) .
COMPETENCIA , COMISSÃO , COORDENAÇÃO , ATIVIDADE , DEFESA , ECONOMIA , SUPERVISÃO , PROPOSIÇÃO , APERFEIÇOAMENTO , ATO , INTEGRAÇÃO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .
CRIAÇÃO , COMISSÃO , COORDENAÇÃO , ATIVIDADE , DEFESA , ECONOMIA , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |