Decreto de 10/04/1991 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 10/04/1991 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER ESTUDOS COM VISTAS A PROPOR AS AÇÕES E OS RECURSOS A SEREM APLICADOS NO PROJETO PROVIDA-SC. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/04/1991] (p. 6693, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ECOLOGIA .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) , MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEMAM) , SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SDR) , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) .
NORMAS , CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , DESENVOLVIMENTO , ESTUDO , PROPOSIÇÃO , PROJETO , RECUPERAÇÃO , QUALIDADE DE VIDA , MEIO AMBIENTE , REGIÃO SUL , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |