Decreto de 09/05/1991 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 09/05/1991 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REABRE AO MINISTERIO DA SAUDE, PELOS SALDOS APURADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1990, OS CREDITOS ESPECIAIS ABERTOS PELOS DECRETOS 90.644 E 99.859, DE 25 DE OUTUBRO DE 1990 E 20 DE DEZEMBRO DE 1990, RESPECTIVAMENTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/05/1991] (p. 9068, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
REABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |