Decreto de 08/08/1991 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 08/08/1991 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAR A PROPOSTA ORÇAMENTARIA ANUAL DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/08/1991] (p. 16045, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
SEGURIDADE SOCIAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO , DESTINAÇÃO , ELABORAÇÃO , PROPOSTA , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , ELABORAÇÃO , PROPOSTA , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |