Decreto nº 5.373 de 26/03/1940
Decreto nº 5.373 de 26/03/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA PELO DECRETO NÚMERO 2.806, DE 29 DE JUNHO DE 1938, AO CIDADÃO BRASILEIRO OSCAR EDVALDO PORTOCARREIRO, OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 316, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , GAS NATURAL , MUNICIPIO , SANTO AMARO (BA) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |