Decreto nº 5.374 de 25/11/1904
Decreto nº 5.374 de 25/11/1904
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES UM CREDITO EXTRAORDINARIO DE 500:000$, EM PAPEL, PARA OCORRER ÁS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO ACORDO PROVISORIO, CONCLUIDO EM 12 DE JULHO DO CORRENTE AN, ENTRE OS GOVERNOS DO BRASIL E DO PERU. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 002] (p. 872, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , CREDITO EXTRAORDINARIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , CREDITO EXTRAORDINARIO , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |