Decreto nº 5.382 de 27/03/1940
Decreto nº 5.382 de 27/03/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A RAUL DA CUNHA BUENO CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRÁULICA DE UM DESNÍVEL SITUADO NO RIO PARDO, NO LOCAL DENOMINADO FAZENDA "NOVA NIAGARA", MUNICÍPIO DE ÓLEO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 607, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , ENERGIA ELETRICA , RIO PARDO (RS) , MUNICIPIO , OLEO , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |