DECRETO N. 5.389 – DE 27 DE MARÇO DE 1940
Suprime dezesseis (16) cargos da classe A, da carreira de Estacionário, extinta, do Quadro único do Ministério da Agricultura
O Presidente da República resolve suprimir, por se acharem vagos em virtude da exoneração de Caetano Patané, Hygino Fasso, Francisco Fernades, Castullo Steiger, José Schneider, Manoel Fernandes Valerio, Luiz Algeri, Antonio Giacomo, José Tomazoni, Miguel Blanco, José Maria Penna, João Colombo, José Domitrovitsch, Alberto Kruse, Amado Declecne e Aparicio Soriano, dezesseis (16) cargos da classe A, da carreira de Estacionário do Quadro único do Ministério da Agricultura, de acordo com as disposições constantes das tabelas anexas à lei n. 284, de 28 de outubro de 1936, modificada, relativamente a essa carreira, pela qual baixou com o decreto n. 982, de 23 de dezembro de 1938.
Rio de Janeiro, 27 de março de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Fernando Costa.