Decreto nº 5.390 de 28/03/1940
Decreto nº 5.390 de 28/03/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RITIFICA O ARTIGO 2º DO DECRETO NÚMERO 5.247, DE 12 DE FEVEREIRO PRÓXIMO FINDO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 322, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , DECRETAÇÃO , ORÇAMENTO , RODOVIA , TARIFAS , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |