Decreto nº 5.499 de 30/03/1905
Decreto nº 5.499 de 30/03/1905
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE ALGUMAS ALTERAÇÕES NAS DIVISAS E DISTINTIVOS DOS INFERIORES E OUTRAS PRAÇAS DOS CORPOS DE MARINHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 001] (p. 112, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
NORMAS , ALTERAÇÃO , DISTINTIVO , PESSOAL MILITAR , MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |