Decreto nº 5.499 de 10/04/1940
Decreto nº 5.499 de 10/04/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A GUIMARÃES & GOMES CONCESSÃO PARA LEGALIZAR O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL SITUADO NO RIO AGUA BELA, NO MUNICIPIO DE VIGIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 81, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA PRIVADA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , VIGIA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |