Decreto nº 5.500 de 10/04/1940
Decreto nº 5.500 de 10/04/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA MINAS DA PASSAGEM CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DENOMINADA "BICAS", SITUADA NO RIO GUALAXO DO NORTE, NO LOCAL BICAS, DISTRITO DE CAMARGOS, NO MUNICIPIO DE MARIANA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 81, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA PRIVADA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , MUNICIPIO , MARIANA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |