Decreto nº 5.504 de 10/04/1940
Decreto nº 5.504 de 10/04/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HENRIQUE JOSÉ BROCHADO A PESQUISAR AREIAS MONAZÍTICAS EM TERRENOS DE MARINHA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAÍA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 87, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AREIA , MUNICIPIO , PORTO SEGURO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |