Decreto nº 5.505 de 10/04/1940
Decreto nº 5.505 de 10/04/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO IVO FELISBERTO A PESQUISAR AREIA MONAZÍTICA EM TERRENOS DE MARINHA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 88, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AREIA , MUNICIPIO , PORTO SEGURO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |