Decreto nº 5.740 de 30/05/1940
Decreto nº 5.740 de 30/05/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A SOCIEDADE ANPNIMA COMPANHIA USINAS NACIONAIS AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 383, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA PRIVADA .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA PRIVADA , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |