Decreto nº 5.840 de 20/06/1940
Decreto nº 5.840 de 20/06/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOAQUIM TORCAPIO FERREIRA A PESQUISAR CALCÁRIO E ASSOCIADOS EM TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE UNIÃO, ESTADO DE CEARÁ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 481, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , UNIÃO , ESTADO DO CEARA (CE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |