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DECRETO N. 5.842 – DE 21 DE JUNHO DE 1940
Suprime um cargo da classe A, da carreira de Estacionário, extinta, do Quadro único do Ministério da Agricultura
O Presidente da República resolve suprimir, por se achar vago, em virtude da exoneração de Manoel Luiz da Silva, um (1) cargo da classe A, da carreira de Estacionário do Quado único do Ministério da Agricultura, de acordo com as disposições constantes das tabelas anexas à lei n. 284, de 28 da outubro de 1936, modificada, relativamente a essa carreira, pela que baixou com o decreto-lei n. 982, de 23 de dezembro de 1938.
Rio de Janeiro, 21 de junho de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GEtulio Vargas.
Fernando Costa.