DECRETO N

DECRETO N. 5.846 – DE 22 DE JUNHO DE 1940

Aprova novas tabelas numéricas para o pessoal extranumerário mensalista de diversas repartições do Ministério da Educação e Saude

O Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição,

decreta:

Art. 1º Ficam aprovadas para vigorar durante o exercício corrente, as anexas tabelas numéricas do pessoal extranumerário mensalista da Comissão de Eficiência, Serviço de Comunicações, Divisão do Pessoal, Departamento Nacional de Educação, Divisão do Ensino Comercial, Divisão do Ensino e Educação Física, Divisão do Ensino Industrial, Divisão do Ensino Secundário, Divisão do Ensino Superior, Departamento Nacional de Saude, Divisão do Amparo à Maternidade e à Infância, Escola Nacional de Música Escola Nacional de Educação Física e Desportos, Colégio Pedro II (Internato), Escola Nacional de Artes e Ofícios Venceslau Braz, Liceus Industriais de Goiaz, Pará, São Paulo e Sergipe, Instituto do Cinema Educativo, Museu Nacional de Belas Artes, Delegacias Federais de Saude das 2ª, 3ª, 5ª e 6ª Regiões, Instituto Nacional de Puericultura e Instituto Benjamin Constant de Ministério da Educação e Saude em substituição às que foram aprovadas pelo decreto n. 5.060, de 26 de dezembro de 1939.

Art. 2º A despesa de 11.913:000$0 (onze mil novecentos e treze contos de réis) será atendida à conta da dotação orçamentária própria, item 02 – mensalistas – da Subconsignação 10, Consignação II – Verba 1ª do orçamento vigente, assim distribuida: Comissão de Eficiência, 45:600$0 (quarenta e cinco contos e seiscentos mil réis); Serviço de Comunicações, 61:800$0 (sessenta e um conto e oitocentos mil réis); Divisão do Pessoal, 142:200$0 (cento e quarenta e dois contos e duzentos mil réis); Departamento Nacional de Educação, 120:000$0 (cento e vinte contos de réis); Divisão do Ensino Comercial, 838:800$0 (oitocentos e trinta e oito contos e oitocentos mil réis); Divisão do Ensino e Educação Física. 93:600$0 (noventa e três contos e seiscentos mil réis); Divisão do Ensino Industrial, 130 :200$0 (cento e trinta contos e duzentos mil réis); Divisão do Ensino Secundário, 8.185:200$0 (oito mil cento e oitenta e cinco contos e duzentos mil réis): Divisão do Ensino Superior, 513:000$0 (quinhentos e treze contos de réis); Departamento Nacional de Saude, 78:600$0 (setenta e oito contos e seiscentos mil réis); Divisão do Amparo à Maternidade e à Infância, 80:400$0 (oitenta contos e quatrocentos mil réis); Escola Nacional de Música. 99:600$0 (noventa e nove contos e seiscentos mil réis); Escola Nacional de Educação Física e Desportos, 206:400$0 (duzentos e seis contos e quatrocentos mil réis); Colégio Pedro II (Internato), 76:200$0 (setenta e seis contos e duzentos mil réis); Escola Nacional de Artes e Ofícios Venceslau Braz, 157:800$0 (cento e cinquenta e sete contos e oitocentos mil réis): Liceu Industrial de Goiaz, 16:200$0 (dezesseis contos e duzentos mil réis); Liceu Industrial do Park, 59:400$0 (cinquenta e nove contos e quatrocentos mil réis); Liceu Industrial de São Paulo. 63:600$0 sessenta e três contos e seiscentos mil réis); Liceu Industrial de Sergipe, 85:200$0 (oitenta e cinco contos e duzentos mil réis); Instituto do Cinema Educativo, 142:800$0 (cento e quarenta e dois contos e oitocentos mil réis); Museu Nacional de Belas Artes. 58:200$30 (cinquenta e oito contos e duzentos mil réis); Delegacia Federal de Saude da 2ª Região. 44:400$0 (quarenta e quatro contos e quatrocentos mil réis); Delegacia Federal de Saude da 3ª Região. 31:200$0 (trinta e um contos e duzentos mil réis); Delegacia Federal de Saude da 5ª Região, 30:000$0 (trinta contos de réis); Delegacia Federal de Saude da 6ª Região, 79:200$0 (setenta e nove contos e duzentos mil réis); Instituto Nacional de Puericultura. 225:000$0 (duzentos e vinte e cinco contos de réis); e Instituto Benjamin Constant. 248:400$0 (duzentos e quarenta e oito contos e quatrocentos mil réis).

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de junho de 1940, 11da Independência e 52º da República.

Getulio Vargas.

Gustavo Capanema.

Secretaria de Estado

REPARTIÇÃO – COMISSÃO DE EFICIÊNCIA

Tabela numérica

Número

Função

Ref.

De salário

Salário

Mensal

Despesa

Anual

3

Auxiliar de Escritório.......................

IX

500$0

18:000$0

1

4

Servente.......................................

V

300$0

3:600$0

21:600$0

Tabela numérica suplementar

Número

 

Função

Ref. de

salário

Salário

Mensal

Despesa

Anual

1

Escriturário.........................

XIII

  700$0

  8:400$0

1

2

Escriturário.........................

XIX

1:300$0

15:600$0

24:000$0

 

REPARTIÇÃO – SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES

Tabela numérica

Número

 

Função

Ref. de

salário

Salário

Mensal

Despesa

Anual

5

Auxiliar de Escritório..................

IX

500$0

30:000$0

1

Auxiliar de Escritório..................

X

550$0

  6:600$0

1

Auxiliar de Escritório..................

XI

600$0

  7:200$0

1

8

Praticante de Escritório.............

VI

350$0

  4:200$0

48:000$0

 

Tabela numérica suplementar

Número

 

Função

Ref. de

salário

Salário

Mensal

Despesa

Anual

1

Escriturário............................

XII

650$0

 7:800$0

1

2

Servente................................

IX

500$0

 6:800$0

13:800$0

 

Departamento de Administração

REPARTIÇÃO – DIVISÃO DO PESSOAL

Tabela numérica

Número

 

Função

Ref. de

salário

Salário

Mensal

Despesa

Anual

10

Auxiliar de Escritório.............

IX

500$0

60:000$0

1

Servente................................

III

200$0

  2:400$0

1

12

Trabalhador...........................

IV

250$0

  3:000$0

65:400$0

 

Tabela numérica suplementar

Nú-

mero

 

Função

Ref. de

salário

Salário

Mensal

Despesa

Anual

6

Escriturário............................

XIV

  800$0

57:600$0

1

7

Médico...................................

 

1:600$0

19:200$0

76:800$0

 

REPARTIÇÃO – DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Tabela numérica

Nú-

mero

 

Função

Ref. de

salário

Salário

Mensal

Despesa

Anual

5

Auxiliar de Escritório.............

IX

500$0

30:000$0

2

Praticante de Escritório.........

VI

350$0

 8:400$0

1

8

Servente................................

V

300$0

 3:600$0

42:000$0

Tabela numérica suplementar

1

Assistente de Ensino.............

 

1:600$0

19:200$0

1

Escriturário............................

XV

  900$0

10:800$0

2

Escriturário............................

XVI

1:000$0

24:000$0

4

8

Servente................................

IX

  500$0

24:000$0

78:000$0

REPARTIÇÃO – DIVISÃO DE ENSINO COMERCIAL

Tabela numérica

1

Auxiliar de Escritório..............

VII

400$0

  4:800$0

4

Auxiliar de Escritório..............

XI

500$0

24:000$0

7

Auxiliar de Escritório..............

X

550$0

45:200$0

5

Inspetor..................................

XVI

800$0

48:000$0

33

Inspetor auxiliar.....................

IX

500$0

198:000$0

59

Inspetor Auxiliar.....................

V

300$0

212:400$0

100

209

Inspetor Auxiliar.....................

IV

250$0

300:000$0

833:400$0

 

TABELA NUMÉRICA SUPLEMENTAR

número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

1 servente

...............................

VIII

450$0

5:400$0

REPARTIÇÃO – DIVISÃO DE ENSINO E EDUCAÇÃO FÍSICA

Tabela numérica

número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa Anual

1 Auxiliar de Escritorio

.........................

VIII

400$0

4:800$0

1 Auxiliar de Escritorio

...........................

IX

500$0

6:000$0

2

 

 

 

10:800$0

 

Tabela numérica suplementar

número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

1 Assistente de Ensino

..........................

XVIII

1:200$0

14:400$0

2 Assistente de Ensino

..........................

XXI

1:500$0

36:400$0

3 Escrittuário

.......................

XV

900$0

32:400$0

6

 

 

 

82:800$0

 

REPARTIÇÃO – DIVISÃO DE ENSINO INDUSTRIAL

Tabela numérica

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

1 Desenhista

...........................

XII

650$0

7:800$0

3 Assistente de Ensino

............................

XIV

800$0

28:800$

 

2 Assistente de Ensino

.............................

XV

900$0

21:600$0

1 Coadjuvante de Ensino

 

X

550$

6:600$0

3 Coadjuvante de Ensino

 

XII

650$0

23:400$0

4 Auxiliar de Escritorio

 

IX

500$0

24:00$0

1 Auxiliar de Escritorio

 

X

550$0

6:600$0

1 Auxiliar de Escritorio

 

XI

600$0

7:200$0

1 Praticante de Escritorio

 

VI

350$0

4:200$0

17

 

 

 

130:200$0

REPARTIÇÃO – DIVISÃO DE ENSINO SECUNDÁRIO

Tabela numérica

Número Função

Ref. de Salário

Salário mensal

Despesa anual

7 Auxiliar de Escritório

VII

400$0

33:600$0

1 Auxiliar de Escritório

VIII

450$0

5:400$0

2 Auxiliar de Escritorio

IX

500$0

12:000$0

1 Auxiliar de Escritorio

X

550$0

 

6:600$0

747 Inspetor

XV

900$0

8.067:600$0

2 Servente

V

300$0

7:200$0

760

 

 

8.132:400$0

TABELA NUMÉRICA SUPLEMENTAR

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

2

Escriturario

XIV

800$0

28:800$0

2

Escriturário

XVI

1:000$0

24:000$0

5

 

 

 

52:800$0

REPARTIÇÃO – DIVISÃO DE ENSINO SUPERIOR

Tabela numérica

Numéro

Funsão

Ref. de salário

Salario mensal

Despesa anual

1

Auxiliar de Escritório

VII

400$0

4:000$0

2

Auxiliar de Escritório

IX

500$0

12:000$0

1

Auxiliar de Escritorio

X

550$0

6:600$0

42

Inspetor

XV0

900$0

453:600$0

46

 

 

 

477:000$0

TABELA NUMÉRICA SUPLEMENTAR

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

3

Escriturário

XVI

1:000$0

36:000$0

REPARTIÇÃO – DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE

Tabela numérica

Numero

Função

Ref. de salario

Salario Mensal

Despesa anual

6

Auxiliar de Escritorio

IX

500$0

36:000$0

2

Auxiliar de Escritorio

XI

600$0

14:400$0

1

Auxiliar de Médico

IX

500$0

6:000$0

9

 

 

 

56:400$0

Tabela numérica suplementar

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

1

Escrituario

XII

650$0

7:800$0

1

Médico

XVIII

1:200$0

14:400$0

2

 

 

 

22:200$0

REPARTIÇÃO – DIVISÃO DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA

Tabela numérica

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

1

Auxiliar de Escritório

VII

400$0

4:800$0

1

Auxiliar de Escritorio

IX

500$0

6:000$0

2

Médico

XIV

800$0

19:200$0

4

 

 

 

30:000$0

Tabela numérica Suplementar

Numero

Função

Ref. de salario

Salario mensal

Despesa anual

1

Escrituario

XIV

800$0

9:600$0

1

Escriturario

XX

1:400$0

16:800$0

2

Médico

XVI

1:000$0

24:000$0

4

 

 

 

50:400$0

REPARTIÇÃO – ESCOLA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS

Tabela numérica

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

1

Armazenista

XI

600$0

7:200$0

1

Enfermeiro

VII

400$0

4:800$0

1

Assistente de Ensino

XII

700$0

8:400$0

10

Coadjuvante de Escritorio

XI

600$0

72:000$0

4

Auxiliar de Escritorio

IX

500$0

24:000$0

5

Auxiliar de Escritorio

XI

600$0

36:000$0

1

Músico

XI

600$0

7:200$0

1

Músico Auxiliar

VII

400$0

4:800$0

1

Porteiro

IX

500$0

6:000$0

10

Servente

V

300$0

36:000$0

35

 

 

 

206:400$0

REPARTIÇÃO – ESCOLA NACIONAL DE MÚSICA

Tabela numérica

Numero

Função

Ref. de Salário

Salário mensal

Despesa anual

2

Auxiliar de Escritório

VII

400$0

9:600$0

3

Auxiliar de Escritorio

VIII

450$0

16:200$0

3

Praticante de escritorio

VI

350$0

12:600$0

3

Inspetor Auxiliar

VI

350$0

12:600$0

2

Inspetor Auxiliar

IX

500$0

12:000$0

1

Servente

V

300$0

3:600$0

14

 

 

 

66:600$0

Tabela numérica suplementar

Número

Função

Ref. de Salario

Salário mensal

Despesa anual

1

Escrituario

XIV

800$0

9:600$0

1

Escrituario

XV

900$0

10:800$0

3

Servente

VI

350$0

12:600$0

5

 

 

 

33:000$0

REPARTIÇÃO – COLÉGIO PEDRO II (INTERNATO)

Tabela numérica

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

4

Assistente de Ensino

XVI

1:000$0

48:000$0

1

Auxiliar de Dentista

X

550$0

6:600$0

4

Auxiliar de Escrituario

VII

400$0

19:200$0

1

Servente

III

200$0

2:400$0

10

 

 

 

76:200$0

REPARTIÇÃO – ESCOLA NACIONAL DE ARTES E OFICIOS VENCESLAU BRAZ

Tabela numérica

Número

Função

Ref. de salario

Salário Mensal

Despesa anual

1

Artifice

X

550$0

6:600$0

1

Assistente de Ensino

XV

900$0

10:800$0

5

Auxiliar de Ensino

VII

400$0

24:000$0

1

Coadjuvante de Ensino

VIII

450$0

5:400$0

8

Coadjuvante de Ensino

X

550$0

52:800$0

1

Coadjuvante de Ensino

XI

600$0

7:200$0

1

Praticante de escritorio

VI

350$0

4:200$0

1

Mestre

XVII

1:100$0

13:200$0

7

Trabalhador

V

300$0

25:200$0

1

Trabalhador

VI

350$0

4:200$0

27

 

 

 

153:600$0

Tabela suplementar

Número

Função

Ref. de Salário

Salário mensal

Despesa anual

1

Servente

VI

350$0

4:200$0

REPARTIÇÃO – LICEU INDUSTRIAL DE GOIAZ

Tabela numérica

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

3

Coadjuvante de Ensino

VIII

450$0

16:200$0

REPARTIÇÃO – LICEU INDUSTRIAL DO PARÁ

Tabela numérica

Número

Função

Ref. de Salário

Salário mensal

Despesa anual

11

Coadjuvante de Ensino

VIII

450$0

59:400$0

REPARTIÇÃO – LICEU INDUSTRIAL DE SÃO PAULO

Tabela numérica

Número

Função

Ref. de Salário

Salário mensal

Despesa anual

11

Coadjuvante de Ensino

VIII

450$0

59:400$0

1

Inspetor Auxiliar

VI

350$0

4:200$0

12

 

 

 

63:600$0

REPARTIÇÃO – LICEU INDUSTRIAL DE SERGIPE

Tabela numérica

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

14

Coadjuvante de Ensino

VIII

450$0

75:600$0

1

Auxiliar de Escritorio

VIII

450$0

5:400$0

1

Inspetor Auxiliar

VI

350$0

4:200$

16

 

 

 

85:200$0

REPARTIÇÃO – INSTITUTO BEJAMIN CONSTANT

Tabela numérica

Número

Função

Ref. de salário

Salário

Despesa

1

Artifice

VIII

450$0

5:400$0

4

Auxiliar de Artifice

III

200$0

9:600$0

1

Auxiliar de Artifice

IV

250$0

3:000$0

1

Auxiliar de Artifice

VI

350$0

4:200$0

1

Enfermeiro Auxiliar

IV

250$0

3:000$0

9

Auxiliar de Ensino

III

200$0

21:600$0

1

Auxiliar de Ensino

IV

250$0

3:000$0

6

Auxiliar de Ensino

VI

350$0

25:200$0

1

Coadjuvante de Ensino

X

550$0

6:600$0

1

Auxiliar de escritorio

VII

400$0

4:800$0

1

Auxiliar de Escritorio

IX

500$0

6:000$0

3

Guarda

III

200$0

7:200$0

2

Serviçal

III

200$0

4:800$0

3

Serviçal

V

300$0

10:800$0

2

Trabalhador

III

200$0

4:800$0

Secção Braille:

8

Artiffice

VII

400$0

38:400$0

11

Artifice

IX

500$0

66:000$0

2

Auxiliar de Artífice

V

300$0

7:200$0

1

Bibliotecário

IX

500$0

6:000$0

1

Mestre

XV

900$0

10:800$0

60

 

 

 

248:400$0

REPARTIÇÃO – INSTITUTO DO CINEMA EDUCATIVO

Tabela numérica

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

1

Artifice

IX

500$0

6:000$0

2

Auxiliar de Escritorio

IX

500$0

12:000$0

2

Metre

XVI

1:000$0

24:000$0

1

Porteiro

IX

500$0

6:000$0

3

Servente

V

300$0

10:800$0

9

 

 

 

58:800$0

Tabela numérica suplementar

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa

1

Desenhista

XVI

1:000$0

12:000$0

5

Escritório

XVI

1:000$0

60:000$0

1

Laboratorio

XVI

1:000$0

12:000$0

7

 

 

 

84:000$0

REPARTIÇÃO – MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES

Tabela numérica

Número

Função

Ref. de Salário

Salário mensal

Despesa anual

2

Artifice

VII

400$0

9:600$0

1

Auxiliar de esnsino

VII

400$0

4:800$0

2

Auxiliar de Escritorio

IX

500$0

12:000$0

4

Servente

III

200$0

9:600$0

1

Servente

IV

250$0

3:000$0

2

Servente

V

300$0

7:200$0

12

 

 

 

46:200$0

REPARTIÇÃO – DELEGACIA FEDERAL DE SAUDE DA SEGUNDA REGIÃO

Tabela numérica

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

1

 

VII

400$0

4:800$0

1

 

IX

500$0

6:00$0

2

 

 

 

10:800$0

Tabela numérica suplementar

Númerica

Função

Ref. de Salário

Salário mensal

Despesa anual

2

Laboratorista

XX

1:400$0

33:600$0

REPARTIÇÃO – DELEGACIA FEDERAL DE SAUDE DA TERCEIRA REGIÃO

Tabela numérica

Número

Função

Ref. de salario

Salario mensal

Despesa anual

1

Auxiliar de Escritorio

VII

400$0

4:800$0

1

Auxiliar de Escritorio

IX

500$0

6:000$0

1

Motorista Auxiliar

V

300$0

3:600$0

3

 

 

 

14:400$0

Tabela numérica suplementar

Número

Função

Ref. de salario

Salario mensal

Despesa anual

1

Laboratorista

XX

1:400$0

16:800$0

REPARTIÇÃO – DELEGACIA FEDERAL DE SAUDE DA QUINTA REGIÃO

Tabela numérica

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal Despesa

Despesa anual

1

Auxiliar de Escritorio

VII

400$0

4:800$0

1

Auxiliar de escritorio

IX

500$0

6:000$0

1

Motorista Auxiliar

V

300$0

3:600$0

3

 

 

 

14:400$0

Tabela numérica suplementar

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

2

Médico

XIX

1:300$0

31:200$0

2

Laboratoristas

XX

1:400$0

33:600$0

4

 

 

 

64:800$0

REPARTIÇÃO – NACIONAL DE PUERICULTURA

Tabela numérica

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

1

Dentista

XIV

800$0

9:600$0

4

Enfermeiro

VII

400$0

19:200$0

1

Enfermeiro Auxiliar

IV

250$0

3:000$0

1

Assistente de Ensino

XV

900$0

10:800$0

2

Auxiliar de Escritorio

VII

400$0

9:600$0

1

Auxiliar de Escritorio

IX

500$0

6:000$0

1

Laboratorista Auxiliar

IV

250$0

3:000$0

2

Médico

XIV

800$0

19:200$0

1

Servente

V

300$0

3:600$0

14

 

 

 

84:000$0

Tabela numérica suplementar

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

1

Escrituario

XII

650$0

7:800$0

1

Escrituario

XVI

1:000$0

12:000$0

1

Escrituario

XVIII

1:200$0

14:400$0

1

Assistente de Ensino

XXI

1:500$0

18:000$0

1

Laboratorista

XV

900$0

10:800$0

5

Médico

XVI

1:000$0

60:000$0

1

Médico

XXI

1:500$0

18:000$0

11

 

 

 

141:000$0