Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 5.849, DE 18 DE JULHO DE 2006
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, e dá outras providências.
(Publicado no DOU de 19 de julho de 2006 - Seção 1)
- Republica-se o Anexo II - a, por ter saído com incorreção no DOU de 19 de julho de 2006 - Seção
1, página 6.
ANEXO II