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DECRETO N. 5.862 – DE 24 DE JUNHO DE 1940
Suprime cargo extinto
O Presidente da República:
Resolve suprimir, por se achar vago, em virtude de aposentadoria do respectivo titular, Temistocles Ferreira Muniz, o cargo de Mestre de Ginástica e Natação, padrão G, do Quadro I do Ministério da Marinha, constante das tabelas anexas à lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 24 de junho de 1940, 139º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Henrique A. Guilherm.