Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.867 – DE 25 DE JUNHO DE 1940
Suprime um cargo extinto de Carpinteiro, classe D, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saude
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 74, letra a, da Constituição,
Resolve suprimir um cargo extinto, da classe D, da carreira de Carpinteiro, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saude, que se acha vago em virtude da promoção de Felix Abichara.
Rio de Janeiro, 25 de junho de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio VaRgAS.
Gustavo Capanema.