Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.870 – DE 26 DE JUNHO DE 1940
Suprime 1 cargo extinto de Eletricista, classe C, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saude
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição, resolve suprimir 1 cargo extinto, da classe C, da carreira de Eletricista, do Quadro I, do Ministerio da Educação e Saude, que se acha vago em virtude da promoção de Jorge Ferreira Soares.
Rio de Janeiro, 26 de junho de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema