Decreto nº 5.873 de 26/06/1940
Decreto nº 5.873 de 26/06/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA AS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PARA O SERVIÇO PÚBLICO CIVIL EFETUADAS PELO DEPARTAMENTO FEDERAL DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 556, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO FEDERAL DE COMPRAS (DFC) , MATERIAL DE CONSUMO , UNIÃO FEDERAL .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , AQUISIÇÃO , MATERIAL DE CONSUMO , SERVIÇO PUBLICO , CIVIL , UNIÃO FEDERAL , DEPARTAMENTO FEDERAL DE COMPRAS (DFC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |