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DECRETO N. 5.917 – DE 8 DE JULHO DE 1940
Suprime cargo extinto
O Presidente da República resolve suprimir, por se achar vago, em virtude de aposentadoria do respectivo titular, Avelino da Rocha Batista, um cargo, de Chefe de Portaria, padrão F, do Quadro I, do Ministério da Guerra, constante das tabelas anexas à lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 8 de julho de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Eurico G. Dutra.