Decreto nº 5.919 de 07/03/1906

Decreto nº 5.919 de 07/03/1906

Ementa

EXPEDE NOVAS INSTRUÇÕES CONCERNENTES ÀS LUZES E SINAIS DAS EMBARCAÇÕES DE PRATICAGEM E DAS DE PESCA, DE CONFORMIDADE COM O QUE FOI PROPOSTO PELO GOVERNO DE S. M. BRITÂNICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 001] (p. 272, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MEDIDA DE SEGURANÇA , PESCA .

Indexação

FIXAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , LUZ , SINALIZAÇÃO , EMBARCAÇÃO , MOTIVO , MEDIDA DE SEGURANÇA , PESCA .

Normas posteriores