Decreto nº 5.919 de 07/03/1906
Decreto nº 5.919 de 07/03/1906
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXPEDE NOVAS INSTRUÇÕES CONCERNENTES ÀS LUZES E SINAIS DAS EMBARCAÇÕES DE PRATICAGEM E DAS DE PESCA, DE CONFORMIDADE COM O QUE FOI PROPOSTO PELO GOVERNO DE S. M. BRITÂNICA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 001] (p. 272, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MEDIDA DE SEGURANÇA , PESCA .
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Indexação |
FIXAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , LUZ , SINALIZAÇÃO , EMBARCAÇÃO , MOTIVO , MEDIDA DE SEGURANÇA , PESCA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |