Decreto nº 5.927 de 08/07/1940
Decreto nº 5.927 de 08/07/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESAPROPRIA IMÓVEIS PARA O ALARGAMENTO DE VÁRIAS RUAS NA CIDADE DE SÃO FELIX, NO ESTADO DA BAHIA, AFIM DE PERMITIR O TRÁFEGO DE TODOS OS TRENS DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 26, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , DESTINAÇÃO , OBRA PUBLICA , MUNICIPIO , SÃO FELIPE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |