Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.928 – DE 8 DE JULHO DE 1940
Suprime um (1) cargo extinto de trabalhador, classe C, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saude
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição:
Resolve suprimir um (1) cargo extinto da classe C, da carreira de Trabalhador, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saude, que se acha vago em virtude da aposentadoria de Leonel Caetano da Silva.
Rio de Janeiro, 9 de julho de 1940; 119º da Independência e 52º da República.
GETULIO VARGAS.
Gustavo Capanema.