Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.932 – DE 9 DE JULHO DE 1940
Suprime um (1) cargo extinto de Secretário (Escola Politécnica da Baía), Padrão K, do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saude
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição:
Resolve suprimir um (1) cargo de Secretário (Escola Politécnica da Baía), Padrão K, do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saude, que se acha vago em virtude da exoneração de Francisco de Freitas Guimarães.
Rio de Janeiro, 9 de julho de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETULIO VARGAS.
Gustavo Capanema.