Decreto nº 5.935 de 20/03/1906
Decreto nº 5.935 de 20/03/1906
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS PLANTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESTAÇÕES E OUTRAS OBRAS, NA ESTRADA DE FERRO DO NORTE. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 001] (p. 286, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
FERROVIA , OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , OBRAS , EXECUÇÃO , FERROVIA , BENEFICIO , CONSTRUÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |