Decreto nº 5.939 de 10/07/1940
Decreto nº 5.939 de 10/07/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA SIQUEIRA, MEIRELLES, JUNQUEIRA & CIA., COM SEDE EM S. SEBASTIÃO DO PARAISO, A CONSTRUIR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI NÚMERO 2.059, DE 5 DE MARÇO DE 1940. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 35, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , SEDE , SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |