Decreto nº 5.950 de 11/07/1940
Decreto nº 5.950 de 11/07/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A EMPRESA HIDRO-ELÉTRICA JAGUARÍ, S.A., A AMPLIAR A USINA HIDRO-ELÉTRICA DE SUA PROPRIEDADE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 2ª DO DECRETO-LEI NÚMERO 2.059, DE 5 DE MARÇO DE 1940. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 43, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , OBJETIVO , AMPLIAÇÃO , USINA HIDROELETRICA , MUNICIPIO , CAMPINAS (SP) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |