Decreto nº 5.951 de 11/07/1940
Decreto nº 5.951 de 11/07/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA DE CARRIS, LUZ E FORÇA DO RIO DE JANEIRO, LIMITADA, A PROCEDER AO SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO POVOADO DE ANDRADE PINTO, MUNICÍPIO DE VASSOURAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 3 E 4 DO DECRETO-LEI NÚMERO 2.059, DE 5 DE MARÇO DE 1940. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 44, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , SUPRIMENTO , ENERGIA ELETRICA , DISTRITO , MUNICIPIO , VASSOURAS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |