Decreto nº 6.554 de 03/12/1940
Decreto nº 6.554 de 03/12/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO PARA SERVIR DE RESIDÊNCIA AO AGENTE DA ESTAÇÃO DE RIO BRANCO, LINHA OESTE, DE "THE GREAT WESTERN OF BRAZIL RAILWAY COMPANY LIMITED". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 008] (p. 215, col. 1) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , AQUISIÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , IMOVEL , MUNICIPIO , RIO BRANCO (AC) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |