Decreto nº 6.574 de 06/12/1940
Decreto nº 6.574 de 06/12/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O HOSPITAL DE JUQUERI, DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA A PSICOPATAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E SAUDE PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A ELEVAR A BARRAGEM EXISTENTE NO APROVEITAMENTO DO CORREGO DE ITAIM, NO MUNICIPIO DE JUQUERI, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 485, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , HOSPITAL , AMPLIAÇÃO , BARRAGEM , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , MUNICIPIO , JUQUERI , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |