Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 5.000.000,00, em favor do Gabinete do Ministro Extraordinário dos Esportes, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.