Decreto de 29/12/1993 ( seq-sf: 9 )
Decreto de 29/12/1993 ( seq-sf: 9 )
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 450.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/12/1993] (p. 21057, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CREDITO ESPECIAL , ORÇAMENTO FISCAL , UNIÃO FEDERAL , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |