Decreto nº 6.844 de 06/02/1908
Decreto nº 6.844 de 06/02/1908
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS ARTIGOS 15, 19, ALÍNEA C, 21, 23, 24, 40, 42, ALINEAS C E E , 50, 51 DO REGULAMENTO PARA O COLÉGIO MILITAR, A QUE SE REFERE O DECRETO 6.465, DE 29 DE ABRIL DE 1907. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1908 - vol. 001] (p. 56, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , ENSINO MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , COLEGIO MILITAR , REQUERIMENTO , MATRICULA , EMISSÃO , MINISTERIO DA GUERRA , DISPOSIÇÃO , HABITAÇÃO , CANDIDATO , FREQUENCIA , CURSOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |