Decreto nº 6.853 de 15/05/2009
Decreto nº 6.853 de 15/05/2009
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/05/2009] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) , ESTATUTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ESTATUTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 10.10.2022.
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Anexo 2 [Decreto nº 6.853 de 15/05/2009]
|