Decreto nº 6.872 de 04/06/2009

Decreto nº 6.872 de 04/06/2009

Ementa

APROVA O PLANO NACIONAL DE PROGRAMAÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PLANAPIR, E INSTITUI O SEU COMITE DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/06/2009] (p. 29, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL , DISCRIMINAÇÃO RACIAL .

Indexação

APROVAÇÃO , PLANO NACIONAL , PROMOÇÃO , IGUALDADE , RAÇA , GRUPO ETNICO .
CRIAÇÃO , COMITE , ARTICULAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , PLANO NACIONAL , PROMOÇÃO , IGUALDADE , RAÇA , GRUPO ETNICO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 6.872 de 04/06/2009]

Art. 4 [Decreto nº 6.872 de 04/06/2009]

Art. 5 [Decreto nº 6.872 de 04/06/2009]

Art. 6 [Decreto nº 6.872 de 04/06/2009]

Art. 7 [Decreto nº 6.872 de 04/06/2009]

Art. 8 [Decreto nº 6.872 de 04/06/2009]

Art. 9 [Decreto nº 6.872 de 04/06/2009]