Decreto nº 6.874 de 05/06/2009
Decreto nº 6.874 de 05/06/2009
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI, NO AMBITO DOS MINISTERIOS DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, O PROGRAMA FEDERAL DE MANEJO FLORESTAL COMUNITARIO E FAMILIAR - PMCF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/06/2009] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA DO MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PROGRAMA , MANEJO ECOLOGICO , FLORESTA , RECURSOS FLORESTAIS , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , UTILIZAÇÃO , ATIVIDADE AGRICOLA , FAMILIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |