Decreto nº 7.311 de 22/09/2010

Decreto nº 7.311 de 22/09/2010

Ementa

DISPÕE SOBRE OS QUANTITATIVOS DE LOTAÇÃO DOS CARGOS DOS NIVEIS DE CLASSIFICAÇÃO "C", "D" E "E" INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TECNICO - ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005, NOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA VINCULADOS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E ALTERA O DECRETO 7.232, DE 19 DE JULHO DE 2010.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/09/2010] (p. 11, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , PROVIMENTO , REDISTRIBUIÇÃO , CARGO PUBLICO , INSTITUIÇÃO FEDERAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
DEFINIÇÃO , QUANTITATIVO , REESTRUTURAÇÃO , PLANO DE CARREIRA , CARGO PUBLICO , TECNICO , AMBITO , INSTITUIÇÃO FEDERAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4, § 3 - Acréscimo