Decreto nº 7.332 de 19/10/2010

Decreto nº 7.332 de 19/10/2010

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO E ACRESCE ARTIGOS AO DECRETO 5.209, DE 17 DE SETEMBRO DE 2004, QUE REGULAMENTA A LEI 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004, QUE CRIA O PROGRAMA BOLSA FAMILIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/10/2010] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 28/10/2010] (p. 20, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME , DISCIPLINAMENTO , FUNCIONAMENTO , INDICE , GESTÃO , DESCENTRALIZAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , BOLSA FAMILIA .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , BOLSA FAMILIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 11, § 1 - Alteração
  • Art. 11, § 3 - Acréscimo
  • Art. 11, § 4 - Acréscimo
  • Art. 11-A - Acréscimo
  • Art. 11-B - Acréscimo
  • Art. 11-C - Acréscimo
  • Art. 11-D - Acréscimo
  • Art. 11-E - Acréscimo
  • Art. 11-F - Acréscimo
  • Art. 11-G - Acréscimo
  • Art. 11-H - Acréscimo
  • Art. 11-I - Acréscimo
  • Art. 11-J - Acréscimo
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 12, § 3 - Revogação
  • Art. 17, caput, Inciso 6 - Acréscimo
  • Art. 27 - Alteração
  • Art. 28, § 4 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 29, § 1 - Revogação