Decreto nº 7.340 de 05/06/1941
Decreto nº 7.340 de 05/06/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE OS EXAMES DE SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS NOS LUGARES ONDE NÃO HAJA MÉDICOS OFICIAIS, CIVÍS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 379, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , CONCESSÃO , ASSISTENCIA MEDICA , FUNCIONARIO PUBLICO , UNIÃO FEDERAL , HIPOTESE , AUSENCIA , MEDICO , QUADRO DE PESSOAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |