Decreto nº 6.717 de 15/01/1941
Decreto nº 6.717 de 15/01/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONCESSÃO PARA LEGALIZAR O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRÁULICA DE UMA QUEDA D'AGUA NO RIO DA PRATA, MUNICÍPIO DE PRATA, NAQUELE ESTADO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 002] (p. 36, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , PRATA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , REGULAMENTAÇÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |